Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Tucanos contra o PAC

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias

O artigo apresenta um estudo sobre os impactos ambientais trazidos pela utilização do asfalto na pavimentação das vias públicas do município de Cachoeiro de Itapemirim – ES. Esse estudo será centrado no período da realização, pela prefeitura, da reforma da malha viária, bem como se o método utilizado está adequado ao Plano Diretor Municipal, averiguando ainda, referida disposição municipal à luz dos princípios ambientais.

Ação de indenização. Responsabilidade das instituições financeiras pela perda dos investimentos

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Não é abusiva cláusula que responsabiliza comprador pela desocupação de imóvel adquirido da CEF

A decisão unânime é da Terceira Turma.

Crise na Argentina pode respingar na economia brasileira apontam especialistas

Nos seis primeiros meses de 2014, as vendas para o país vizinho acumulam queda de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado

Construtora terá que pagar aluguéis de cliente

Caso a MRV descumpra a determinação, não depositando o valor até o dia 30 de cada mês, será aplicada multa diária no valor de R$ 150 reais

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso. Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].